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27/06/2020 09:08

Cuiabá fará novo decreto e vai restringir circulação de pessoas

Prefeito diz que na próxima quarta-feira deverá publicar normas que restringe circulação nas ruas

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que publicará um novo decreto, até a próxima quarta-feira (1º), proibindo a circulação de pessoas durante um período de 10 dias, com objetivo de conter a proliferação do novo coronavírus, a Covid-19.

A medida deverá permitir apenas a circulação de quem esteja em atividade ou querendo acesso a serviços considerados essenciais. No entanto, ainda está sob analise da equipe do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que levantará as regiões onde tem mais incidência de casos na Capital.

"Nós estamos terminando todo o cruzamento de informação, com dados e indicadores na vigilância sanitária e epidemiológica. Com base nessas informações, baixarei um decreto definindo a área de contenção. Ou seja: qual o perímetro onde há uma intensa incidência da Covid-19", explicou o prefeito.

"Aí, decidirei se baixo o decreto de implantação da quarentena obrigatória nesse ou naquele bairro e regiões. Poderá ser na cidade inteira, em uma região só, ou até em um grupo de bairro", acrescentou

Segundo Emanuel, a medida atende a determinação da Justiça de Mato Grosso, que fixou um sistema de "quarentena coletiva obrigatória" por 15 dias e as regras dispostas em um decreto orientativo elaborado pelo Governo do Estado. O isolamento teve início na última quinta-feira (25).

Ocorre que, para o prefeito, a "quarentena obrigatória" exigida pela Justiça não foi compreendida nas publicações.  

"A quarentena é uma medida que visa evitar a propagação da pandemia por meio do confinamento, de você evitar a circulação das pessoas nas ruas. Ou seja, as pessoas têm que ficar confinadas obrigatoriamente nas suas habitações. Há restrição no trânsito de pessoas"., disse.

"Só ficam liberadas e permitidas a circulação para o exercício de atividades essenciais ou acesso às atividades essenciais. Por exemplo, você sair da sua casa para comprar um alimento ou um remédio", afirmou.

O decreto e o trânsito de pessoas

O decreto publicado pelo prefeito na quinta-feira não restringe a circulação de munícipes pela Capital. No entanto, recomenda que apenas uma pessoa da família saia para realizar as atividades diárias.

"Devem os munícipes, quando da realização de suas atividades diárias, observar o seguinte: I - deslocamento de somente 1 (uma) pessoa por família até os estabelecimentos citados para fins de aquisição dos produtos; II – evitar o deslocamento de crianças de até 12 (doze) anos aos estabelecimentos citados no presente decreto". 

Ele ainda institui as barreiras sanitárias, que funcionam para triagem de entrada e saída de pessoas, que deverão ser implementada nas próximas semanas, conforme o prefeito. 

"Em obediência a decisão proferida [...] fica determinado controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais", consta em trecho do decreto.

Na Capital ainda continua valendo, até o dia 29 de junho, o toque de recolher. Nele, no período das 22h30 às 5h é proibida a circulação de pessoas.


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